Mondiacult 2022

Em setembro de 2022, 40 anos após sua primeira edição, a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MondiaCult) foi novamente realizada na Cidade do México, reunindo representantes de 150 países e a comunidade internacional para refletir sobre as políticas culturais, os desafios e as prioridades para o setor. Ministros da Cultura dos Estados-membros da UNESCO firmaram o compromisso de fortalecer as políticas culturais nas próximas décadas, além de reconhecer “a cultura como um bem público global”, importante marco da Mondiacult 2022.

Na ocasião, os países aprovaram, por unanimidade, uma declaração que define um conjunto de direitos culturais a serem considerados nas políticas públicas. Entre esses direitos estão os direitos sociais e econômicos de artistas e de salvaguarda de comunidades indígenas. A proteção e a promoção dos bens do patrimônio cultural e natural também estão entre suas prioridades.

O documento pede que o setor digital, sobretudo as grandes plataformas, seja objeto de uma regulamentação específica. Conforme o entendimento dos Estados-membros, tal regulação beneficiaria a diversidade cultural online e os direitos de propriedade intelectual dos artistas, bem como tornaria mais democrático o acesso ao conteúdo produzido.

O combate ao tráfico ilícito de bens culturais também integra a Declaração, na qual os Estados-membros se comprometeram a convocar os operadores do mercado de arte para que não vendam objetos sem proveniência comprovada. A Declaração estabelece ainda que a UNESCO proponha novos instrumentos capazes de enfrentar os desafios advindos do tráfico ilícito de bens culturais.